Sabemos que um processo de separação por vezes não é tão simples assim, principalmente quando entram inúmeras questões a serem resolvidas no processo, como a separação de bens, definição de alimentos, guarda e visitas, caso haja filhos menores.
Sendo assim, o primeiro passo para dar entrada em um divórcio, é procurar um advogado para auxiliá-lo da melhor forma, pois a presença de um advogado é obrigatória em todos os processos de separação.
Após isso, é necessário verificar se o divorcio será de forma extrajudicial ou judicial. A forma extrajudicial é quando o divórcio é feito de forma consensual entre ambas as partes e onde não envolvem menores.
Com isso, não haverá necessidade de um juiz para solucionar, bastando apenas o advogado fazer uma minuta para ser apresentada no cartório com informações que deverão constar no documento que será lavrado por Tabelião, contendo: Forma de partilha de bens ou das dívidas (se houver).
Por outro lado, a forma judicial será aplicada quando não houver consenso entre uma das partes no processo de divórcio, ou se envolver menores nesta ação, pois com isso, além do divórcio, será necessário estabelecer a pensão alimentícia, quem ficará com a guarda dos menores, e a definição de visitas para o(a) genitor(a).
Conteúdo informativo, publicado em 14 de março de 2023. A legislação e a jurisprudência podem ter mudado desde então, e o texto não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto.