A Holding Familiar é uma empresa que tem por objetivo integralizar, controlar e organizar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas pertencentes a mesma família que se tornam sócias. O intuito da holding é proteger os ativos familiares e planejar desde logo a divisão sucessória dos patrimônios que se dará mediante doação de quotas aos herdeiros, de forma que cada pessoa passa a possuir uma participação societária.
A holding é classificada de duas formas: pura, cujo objeto social é apenas a participação no capital de outras sociedades; e mista, que além de ter participação em outras sociedades, visa a exploração de outras atividades empresariais, contribuindo também com bens ou serviços.
São diversas as vantagens de uma holding familiar, sendo elas:
- Planejamento financeiro: a holding familiar concentra todo o patrimônio da pessoa física ou familiar em uma única empresa. Sendo assim, o negócio é gerido de forma societária e todos os membros são disciplinados para o controle de gastos e gestão da empresa.
- Planejamento tributário: Através da sociedade é possível reduzir as cargas tributárias e fazer o aproveitamento de incentivos fiscais na tributação dos bens da pessoa jurídica.
- Perpetuação do patrimônio: O patrimônio dos sócios ou da pessoa física ou dos acionistas é protegido de situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
- Planejamento sucessório: Facilita e torna mais rápido a partilha de bens e a sucessão hereditária do patrimônio, especialmente em comparação com processo judicial de inventário.
Portanto, o planejamento sucessório elaborado através da constituição de uma Holding Patrimonial trará uma série de benefícios na área familiar, evitando a dilapidação do patrimônio, redução de custos, litígios e a morosidade de um processo de inventário.
Conteúdo informativo, publicado em 8 de dezembro de 2021. A legislação e a jurisprudência podem ter mudado desde então, e o texto não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto.